O Governo holandês,
sabiamente e a exemplo da Dinamarca e da
Alemanha, vai impor a seus presidiários o pagamento de
16 euros
por dia por ficarem
atrás das grades.
O projecto de lei
deriva dos acordos entre os liberais de direita e
social-democratas, e busca
duas coisas: obrigar o criminoso a assumir
o custo de seus actos e poupar, concretamente
65 milhões de euros
anuais, em despesas
judiciais e policiais.
Na Holanda existem 29
presídios, sendo que, deste total, 8 foram
fechados por falta de presos.
O Governo holandês
diz que o detido é parte integrante da sociedade
e que, se comete um
delito, tem obrigação de contribuir com os gastos
inerentes.
Aqui é o contrário.
Os presos não trabalham, são bem alimentados,
tratados com direito
a televisão, ginásios e todos os direitos hospitalares,
sem taxas moderadoras, etc., e a família ainda
recebe uma pensão.
ISTO É JUSTO?
Se um dia tal medida
vier a ser aplicada entre nós, devemos ter em
conta 3 regimes prisionais: o actual, para os
pagantes; outro de menor
qualidade, do género serviços mínimos, para os
que, preguiçosos,
argumentem não ter meios; e, finalmente, um
que corresponda aos
privilégios dos que,
no bem-bom, "sofrem" da privação de liberdade
controlada por pulseira electrónica - esses
devem pagar tanto como
uma diária no Ritz.
Um regime do género,
traria uma notável poupança, que deverá
concorrer para
eliminar injustiças sociais como as que incidem sobre
os pensionistas;
outra medida será pôr os detidos a trabalhar para o
bem comum mediante remuneração, que lhes
permita satisfazer os
encargos de estar
preso.
Não há dúvida, ainda
temos muito que aprender com estes países!
Se seguíssemos o
exemplo daqueles países, a Amnistia Internacional
caía-nos logo em cima
acusando-nos de violação dos Direitos Humanos.
Sobre a ideia de os
delinquentes em Prisão Domiciliária virem a pagar
uma pesada diária, os
advogados deles punham-se rapidamente em
campo para anular a
medida e exigir uma indemnização ao Estado
por "Perdas e Danos"
