domingo, 7 de outubro de 2018

Boas decisões governamentais


O Governo holandês, sabiamente e a exemplo da Dinamarca e da
 Alemanha,  vai impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros
por dia por ficarem atrás das grades.
O projecto de lei deriva dos acordos entre os liberais de direita e
social-democratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir
 o custo de seus actos e poupar, concretamente 65 milhões de euros
anuais, em despesas judiciais e policiais.
Na Holanda existem 29 presídios, sendo que, deste total, 8 foram
 fechados por falta de presos.
O Governo holandês diz que o detido é parte integrante da sociedade
e que, se comete um delito, tem obrigação de contribuir com os gastos
 inerentes.
Aqui é o contrário. Os presos não trabalham, são bem alimentados,
tratados com direito a televisão, ginásios e todos os direitos hospitalares,
 sem taxas moderadoras, etc., e a família ainda recebe uma pensão.
ISTO É JUSTO?
Se um dia tal medida vier a ser aplicada entre nós, devemos ter em
 conta 3 regimes prisionais: o actual, para os pagantes; outro de menor
 qualidade, do género serviços mínimos, para os que, preguiçosos,
 argumentem não ter meios; e, finalmente, um que corresponda aos
privilégios dos que, no bem-bom, "sofrem" da privação de liberdade
 controlada por pulseira electrónica - esses devem pagar tanto como
uma diária no Ritz.
Um regime do género, traria uma notável poupança, que deverá
concorrer para eliminar injustiças sociais como as que incidem sobre
os pensionistas; outra medida será pôr os detidos a trabalhar para o
 bem comum mediante remuneração, que lhes permita satisfazer os
encargos de estar preso.
Não há dúvida, ainda temos muito que aprender com estes países!
Se seguíssemos o exemplo daqueles países, a Amnistia Internacional
caía-nos logo em cima acusando-nos de violação dos Direitos Humanos.
Sobre a ideia de os delinquentes em Prisão Domiciliária virem a pagar
uma pesada diária, os advogados deles punham-se rapidamente em
campo para anular a medida e exigir uma indemnização ao Estado
 por "Perdas e Danos"

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